Termos e Codições
As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a loja Superpizza, pessoa coletiva com NIF ........, com sede na Rua de Antero de Quental, 504, 4200-196 Porto, (doravante “Superpizza”) se regerá.
O serviço da Superizza consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.
Ao utilizar a Superizza implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à SuperPizza.
A Superpizza reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.
Informações de produtos e preços.
A Superpizza informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada.
A Superizza apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.
Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela Superizza a qualquer momento.
A Superpizza é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da SuperPizza.
O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Superizza são propriedade da SuperPizza ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos.
Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Superizza.
O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Superizza.
A Superizza não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.
A Superizza disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
Cartão de crédito e débito
Multibanco
MB WAY
Paypal
Transferência bancária
À Cobrança
Após o pagamento ser concluído, a Superpizza irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.
Condições de compra na Superpizza Disponibilidade dos produtos:
Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Superpizza podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável.
Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Superpizza.
Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Superpizza compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.
Cancelamento da encomenda:
O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a Superpizza através do seguinte contacto de e-mail: superpizzaporto@gmail.com.
Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma.
A Superpizza não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.
A Superpizza reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à Superpizza.
Reclamações:
O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à Superpizza através do contacto de e-mail superpizzaporto@gmail.com ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.
Aviso de responsabilidade:
Ao criar e usar a conta na Superpizza, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.
Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.
Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.